A SC SERVIÇOS AO CONSUMIDOR E TELEATENDIMENTO LTDA. (“SC”), com sede na Rua Alvarenga, nº. 2147, bairro Butantã, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.029.112.0001-38, está comprometida com a proteção de dados, sendo que esta Política de Privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como nós realizamos o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade. Esta declaração de privacidade possuí também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos que você - titular de dados pessoais - possui em relação ao tratamento de dados pessoais mencionado aqui nesta Política de Privacidade.
Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários na plataforma do site https://www.scservicos.com.br/ (“SITE”), incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira (Lei nº 13.709/2018).
Caso, após ler nossa Política de Privacidade, você ainda tenha dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá solucionar suas dúvidas através do canal que identificamos ao final desta Política.
A SC respeita as finalidades para as quais você forneceu seus dados pessoais e não utiliza seus dados para finalidades distintas sem o seu novo consentimento ou a partir de premissas legais claras.
Todo o tratamento é realizado nos exatos limites e diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os seus dados são coletados para que possamos prover serviços adequados e necessários do seu interesse, no qual detalhamos em nossa Política de Privacidade os dados coletados e os motivos pelos quais são tratados. Você pode a qualquer momento questionar qualquer atividade de tratamento, por meio de nosso canal indicado ao final desta Política.
Quais dados de navegação serão tratados?
Para navegação e utilização geral do SITE não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa o site, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários, com a finalidade de mensurar a performance da plataforma do SITE avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade dos sites para os usuários, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).
Além destes dados de navegação, o SITE também utilizará "cookies". Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.
É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do nosso site poderão ser limitadas em razão disso.
Para que são utilizados os dados de navegação?
Os dados de navegação são analisados para realização de mensuração de performance da plataforma, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade dos sites para os usuários, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos usuários que utilizam o site.
O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder à guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de 1 ano.
Com quem são compartilhados os dados de navegação coletados?
No caso dos cookies, são compartilhados com analytics, redes sociais, buscadores e plataformas de comunicação e mídia. Os dados são utilizados conforme o aceite realizado pelo usuário nas plataformas de redes sociais.
Quais dados de cadastro serão tratados?
O SITE oferece algumas funcionalidades que dependem de realização de cadastro, quais sejam:
Cadastro para Contato: o SITE possibilita que você se cadastre para contato em geral. Os dados pessoais tratados, nesse caso, são nome, endereço de e-mail, telefone, empresa e mensagem (campo livre para descrição de sua solicitação).
Para que são tratados os dados de cadastro?
A principal finalidade do tratamento dos seus dados de cadastro é podermos identificá-lo quando você entrar em contato conosco, bem como para nossa comunicação com você. Como nossos serviços são contratados por pessoas jurídicas, o dado “empresa” serve para um estudo preliminar dos serviços que poderão ser oferecidos.
Há compartilhamento dos meus dados de cadastro?
Seus dados de cadastro serão compartilhados apenas com prestadores de serviços à SC, na posição de operadores de tratamento de dados pessoais, e que atuam em nome da SC.
A SC, quando contratada por seus clientes, atua como operadora de dados pessoais, atuando em nome deles. Nesse sentido, a SC não está autorizada ao atendimento de titulares que pleiteiem direitos contra seus clientes, pois não os representa nesse sentido.
Quais os fundamentos legais dos tratamentos de dados mencionados?
Para o tratamento de dados pessoais, a SC se utiliza das seguintes bases legais de tratamento:
| Dados de navegação | Se não acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, não se aplica a LGPD. |
|---|---|
| Se acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, a base jurídica é o cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD), bem como o legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD). | |
| Dados de Cadastro | O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), e cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD). |
| Ações de publicidade com quaisquer dados acima mencionados | O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD). |
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.
Adotamos medidas contratuais junto a esses parceiros e observamos as melhores práticas de segurança e privacidade que buscam garantir a integralidade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Além dos parceiros indicados em cada categoria de dados acima, compartilhamos seus dados com parceiros responsáveis por armazenar os dados relacionados ao nosso site em ambiente de nuvem, que armazenarão os seus dados pessoais com níveis adequados de proteção e sempre de acordo com as regras indicadas por nós, estabelecidas nessa Política.
Estamos atentos a eventuais alterações ou novas regulações a respeito do tema, incluindo posicionamentos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha a adotar.
São direitos do usuário, a qualquer momento:
Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa política de segurança da informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso site, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.
Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.
Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.
Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.
Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a SC) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.
Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.
O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site https://www.gov.br/anpd/pt-br.
Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais COTS SOCIEDADE DE ADVOGADOS pelo e-mail privacidade@scservicos.com.br.
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